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Adoramos ver como os nossos hóspedes desfrutam dos nossos hotéis, resorts e pousadas e procuramos reunir alguns dos exemplos mais criativos e inspiradores. Nesse sentido, entrámos em contacto consigo para solicitar a cedência dos direitos de reprodução de imagens nas nossas redes sociais, website, entre outros.
Ao responder à nossa solicitação com a hashtag
#YesPestana, o utilizador concorda com o seguinte:
• Recolha da sua imagem e dados de perfil de utilizador para efeitos de reprodução, publicação, distribuição, modificação e utilização do seu User Generated Content (UGC) nas redes sociais do Pestana Hotel Group, no seu website, e noutros materiais e suportes de marketing e comunicações com clientes.
Por favor note que ao autorizar a partilha de UGC, poderá estar a autorizar a partilha de dados pessoais, na medida em que a publicação em causa ou o seu perfil, contenham qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»).
1. Proteção de Dados Pessoais
a. A Pestana Management - Serviços de Gestão S.A., sociedade anónima com sede na Rua Jau, n.º 54, 1300 - 314 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 511230397 (doravante "Pestana Hotel Group"), que aqui atua na qualidade de responsável pelo tratamento de dados pessoais, solicita o seu consentimento expresso para a recolha da sua imagem e dados de perfil de utilizador para efeitos de reprodução, publicação, distribuição, modificação e utilização do seu UGC nas suas redes sociais (Facebook e Instagram), website, e outros materiais e suportes utilizados para fins de marketing e comunicações com clientes.
b. O consentimento prestado poderá ser revogado a todo o tempo, contudo, a sua retirada não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
c. Os dados pessoais recolhidos poderão ser partilhados com outras empresas do Pestana Hotel Group, com vista à prossecução das finalidades que motivam o tratamento dos dados pessoais, bem como com empresas subcontratantes que prestam serviços de suporte à gestão da presente finalidade do tratamento de dados pessoais, que procederão ao tratamentos dos dados pessoais dos titulares dos dados em nome e por conta do Pestana Hotel Group .
d. Os seus dados pessoais serão conservados até à revogação do consentimento prestado. Durante este período, poderá, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, retificação ou de eliminação dos dados, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados, bem como proceder à retirada do consentimento, através do portal disponível no seguinte
link ou através do e-mail
dpo@pestana.com. Poderá ainda apresentar a sua reclamação referente ao presente tratamento de dados à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
e. Para mais informações relativas a este tema, por favor contacte o Encarregado de Proteção de Dados do Pestana Hotel Group para o endereço de email dpo@pestana.com ou por carta para si dirigida para Rua Jau, n.º 54, 1300-314 Lisboa ou consulte a nossa Política de Privacidade aqui.
2. Propriedade Intelectual
a. O Utilizador é o proprietário de todo o conteúdo e das informações que publica ou partilha (chamado de "Conteúdo do utilizador ou UGC"), como comentários, fotos e vídeos.
b. O Utilizador concede ao Pestana Hotel Group permissão para reproduzir, publicar, distribuir, modificar e utilizar o seu UGC nas suas redes sociais, website, e para outros fins de marketing e comunicações com clientes (por exemplo, poderemos publicar anúncios relacionados com o seu UGC, bem como usar o seu UGC para anunciar e promover as marcas do Grupo Pestana, ou website).
c. A nossa licença para utilizar o seu UGC não é exclusiva, o que significa que pode continuar a usá-lo para os seus próprios fins ou permitir que outras pessoas o usem.
d. A nossa licença está totalmente paga e isenta de royalties, o que significa que não devemos ao Utilizador qualquer quantia relacionada ao uso do seu UGC.
e. Podemos exercer os nossos direitos em qualquer parte do mundo.
f. A nossa licença dura enquanto não se verificar a revogação da autorização.
3. Diversos
a. Estes Termos e Condições são pessoais e não podem ser cedidos ou transferidos pelo utilizador por qualquer razão sem o consentimento prévio por escrito do Pestana Hotel Group e qualquer ação ou conduta que viole o acima exposto será nula e sem efeito.
b. O Pestana Hotel Group reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, mediante a publicação de uma revisão dos Termos e Condições.
c. Consequentemente, o utilizador deverá rever os Termos e Condições cada vez que conceder permissão ou autorização para apresentar o seu Conteúdo de Utilizador.
d. Se qualquer parte destes Termos e Condições se tornar inválida, ilegal ou inaplicável sob qualquer aspeto ao abrigo de qualquer lei ou por qualquer outro motivo, a validade, legalidade e aplicabilidade das restantes disposições dos presentes Termos e Condições não será de forma alguma afetada ou prejudicada.
e. Estes Termos e Condições (e quaisquer litígios/reclamações extracontratuais que surjam de ou em conexão com os mesmos) serão regidos pelas Leis de Portugal e o utilizador submete-se por este meio à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
